1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website rerum.pt, propriedade da Rerum – Administração, Compra e Venda de Propriedades, Lda. com sede na Avenida Marginal nº214-E, 3830-552 Gafanha da Nazaré, com o número de identificação fiscal 503650579.

2. Utilização do Website
O acesso e a utilização do Website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, bem como à legislação aplicável. A utilização do Website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

3. Conteúdo do Website
O conteúdo do Website é da responsabilidade da empresa. A empresa não garante a exatidão, a atualidade ou a completude do conteúdo do Website. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar o conteúdo do Website, sem necessidade de aviso prévio.

4. Direitos de Autor
O conteúdo do Website é protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação do conteúdo do Website, sem autorização prévia da empresa.

5. Links
O Website pode conter links para outros websites. A empresa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites.

6. Responsabilidade
A empresa não assume qualquer responsabilidade por danos causados ao utilizador, resultantes do acesso e da utilização do Website.

7. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

8. Foro competente
Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Aveiro.